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		<title>NAGY & CRUZ - ADVOGADOS - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Jurado voluntário: últimos dias para inscrição em Ribeirão Preto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-ultimos-dias-para-inscricao-em-ribeirao-preto]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 20/9.

	A 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto está com inscrições abertas até amanhã (20) para voluntários que queiram atuar como jurados ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-ultimos-dias-para-inscricao-em-ribeirao-preto]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça de Itatiba abre inscrições para interessados em atuar nos Tribunais do Júri da comarca]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-de-itatiba-abre-inscricoes-para-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-da-comarca]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 2/10.

	A Justiça de Itatiba está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da comarca. Os interessados deverã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-de-itatiba-abre-inscricoes-para-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-da-comarca]]></guid>
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			<title><![CDATA[Comissão Regional de Soluções Fundiárias se reúne para discutir plano de desocupação na zona leste da Capital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-se-reune-para-discutir-plano-de-desocupacao-na-zona-leste-da-capital]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Construção coletiva para garantir a segurança de todos.

	A Comissão Regional de Soluções Fundiárias, presidida pelo juiz Rodrigo Tellini de Camargo,realizou, ontem (17) reun ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-se-reune-para-discutir-plano-de-desocupacao-na-zona-leste-da-capital]]></guid>
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			<title><![CDATA[XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///xxxiii-jornada-latino-americana-de-direito-tributario-termina-com-consenso-sobre-cooperacao-juridica]]></link>
			<description><![CDATA[​Com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento dos sistemas tributários dos países latino-americanos e fortalecer a cooperação jurídica, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário, promovida pelo Instituto Latino-Americano de Direito Trib ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Universidade deve restabelecer matrícula de aluno cotista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///universidade-deve-restabelecer-matricula-de-aluno-cotista]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Instituição questionava autodeclaração. 

	A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital, pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///universidade-deve-restabelecer-matricula-de-aluno-cotista]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quarta-turma-restabelece-convivencia-de-cadela-com-ex-companheiro-mas-afasta-aplicacao-da-guarda-compartilhada]]></link>
			<description><![CDATA[​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação após o fim da união estável com a sua ex-companheira. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos T ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quarta-turma-restabelece-convivencia-de-cadela-com-ex-companheiro-mas-afasta-aplicacao-da-guarda-compartilhada]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-mantem-condenacao-de-ex-deputada-flordelis-a-50-anos-de-prisao-e-anulacao-de-juri-que-absolveu-outros-tres-reus]]></link>
			<description><![CDATA[​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu então marido, em 2019. Em 2022, ela foi condenad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-mantem-condenacao-de-ex-deputada-flordelis-a-50-anos-de-prisao-e-anulacao-de-juri-que-absolveu-outros-tres-reus]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Boas Práticas: Justiça recebe estudantes para atividades pedagógicas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boas-praticas-justica-recebe-estudantes-para-atividades-pedagogicas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Visitas aproximam jovens do Poder Judiciário.

	Os fóruns de Osasco e São Manuel realizaram, na última semana, atividades educativas com crianças e adolescentes. Os jovens co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///boas-praticas-justica-recebe-estudantes-para-atividades-pedagogicas]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (18), no G ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet]]></title>
			<link><![CDATA[http:///provedor-deve-desvincular-nome-de-pessoa-de-resultados-desabonadores-em-buscas-na-internet]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados ao nome de uma mulher em provedor de pesquisa na internet. No julga ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///provedor-deve-desvincular-nome-de-pessoa-de-resultados-desabonadores-em-buscas-na-internet]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///criptomoedas-podem-ser-usadas-para-pagar-obrigacoes-contratuais-e-flutuacao-de-valor-nao-e-justificativa-para-invalidar-negocio]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para compra de bens em negócios jurídicos celebrados entre particulares. Para o colegiado, embora as criptomoedas não ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///criptomoedas-podem-ser-usadas-para-pagar-obrigacoes-contratuais-e-flutuacao-de-valor-nao-e-justificativa-para-invalidar-negocio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sesc Consolação homenageia Paulo Bomfim com evento cultural no Teatro Anchieta]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sesc-consolacao-homenageia-paulo-bomfim-com-evento-cultural-no-teatro-anchieta]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Noite Poética integra comemorações ao centenário do poeta.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo continua com as co]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sesc-consolacao-homenageia-paulo-bomfim-com-evento-cultural-no-teatro-anchieta]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país]]></title>
			<link><![CDATA[http:///airbnb-afetacao-de-repetitivo-sobre-locacao-de-curta-temporada-em-condominios-suspende-processos-em-todo-o-pais]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos inpiduais ou coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial prevista na convenção do condomínio é suficiente p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///airbnb-afetacao-de-repetitivo-sobre-locacao-de-curta-temporada-em-condominios-suspende-processos-em-todo-o-pais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Relator no STF vota por unificar licença-maternidade de mães biológicas e adotivas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///relator-no-stf-vota-por-unificar-licenca-maternidade-de-maes-biologicas-e-adotivas]]></link>
			<description><![CDATA[O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira (16/9) o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o tratamento diferenciado para a licença-maternidade com base na filiação biológica ou adotiva e no reg ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///relator-no-stf-vota-por-unificar-licenca-maternidade-de-maes-biologicas-e-adotivas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Clube de futebol indenizará torcedor atingido por placa metálica em estádio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///clube-de-futebol-indenizara-torcedor-atingido-por-placa-metalica-em-estadio]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Acidente causou fraturas e afastamento do trabalho.

	A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto q ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///clube-de-futebol-indenizara-torcedor-atingido-por-placa-metalica-em-estadio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Infidelidade não afasta união estável post mortem, decide TJPR]]></title>
			<link><![CDATA[http:///infidelidade-nao-afasta-uniao-estavel-post-mortem-decide-tjpr]]></link>
			<description><![CDATA[A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR manteve sentença que reconheceu a união estável post mortem entre uma mulher e seu companheiro falecido, mesmo diante da existência de relacionamento paralelo por parte dele. Para o colegiado ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJSP instala Cejusc na Comarca de Cerqueira César]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-instala-cejusc-na-comarca-de-cerqueira-cesar]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Estímulo à conciliação e mediação de conflitos.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (17), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-instala-cejusc-na-comarca-de-cerqueira-cesar]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///benedito-completa-18-anos-de-stj-com-trajetoria-marcada-por-lideranca-e-acoes-de-inclusao]]></link>
			<description><![CDATA[​Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembro de 2008, ocupando a cadeira de número 11, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Delgado. Com 18 anos de atuação no Tribunal da Cidada ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Supermercado indenizará homem sequestrado em estacionamento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///supermercado-indenizara-homem-sequestrado-em-estacionamento]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparação de mais de R$ 30 mil.

	A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Sorocaba que condenou supermercado a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///supermercado-indenizara-homem-sequestrado-em-estacionamento]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP realiza 5ª reunião da mesa de negociação de 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-5a-reuniao-da-mesa-de-negociacao-de-2026]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Em pauta dois itens para discussão.

	Na tarde de hoje (17), a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou a 5ª reunião da mesa de negociação com os representant ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-realiza-5a-reuniao-da-mesa-de-negociacao-de-2026]]></guid>
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			<title><![CDATA[Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-discute-criterios-para-concessao-de-gratuidade-de-justica-a-pessoas-juridicas-no-tema-1424]]></link>
			<description><![CDATA[​Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito dos recursos repetitivos. O precedente estabeleceu critérios para a concessão da gratuidade de justiça  ...]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[Conheça as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Objetivos orientam a Justiça brasileira no ano.

	As Metas Nacionais do Poder Judiciário transformam grandes desafios da Justiça em objetivos comuns. Definidas anualmente, el ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Credenciamento para ATPV-e está liberado para Cartórios de Registro Civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///credenciamento-para-atpv-e-esta-liberado-para-cartorios-de-registro-civil]]></link>
			<description><![CDATA[O credenciamento está disponível em todo o território nacional, com exceção do Amapá, Distrito Federal e Maranhão, que ainda não estão integrados à Carteira Digital de Trânsito (CDT)O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN)  ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///livro-em-homenagem-ao-ministro-teodoro-silva-santos-e-lancando-no-espaco-cultural-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos ocorreu, na noite de terça-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento foi prestigiado por coauto ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///livro-em-homenagem-ao-ministro-teodoro-silva-santos-e-lancando-no-espaco-cultural-stj]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-fixa-teses-repetitivas-sobre-uso-de-provas-do-inquerito-e-validade-do-testemunho-indireto-na-pronuncia]]></link>
			<description><![CDATA[​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.260), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fix]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta]]></title>
			<link><![CDATA[http:///espaco-cultural-stj-sedia-lancamento-de-livro-sobre-processo-estrutural-nesta-quarta]]></link>
			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A programação ocorre das 18h30 às 21h.A obra é publicada pela Thoms ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-testamentos-eletronicos-e-novas-tecnologias-no-direito-sucessorio]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos de validade dos testamentos particulares e a possibilidade de flexibilização das formalidades leg ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-testamentos-eletronicos-e-novas-tecnologias-no-direito-sucessorio]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///golpe-da-falsa-central-decisoes-do-stj-discutem-responsabilidade-de-bancos-em-fraudes-contra-consumidores]]></link>
			<description><![CDATA[​A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os consumidores está o da falsa central de atendimento. Durante as ligações, criminosos se identificam como funcionários de bancos, u ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///golpe-da-falsa-central-decisoes-do-stj-discutem-responsabilidade-de-bancos-em-fraudes-contra-consumidores]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.455/26]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-a-lei-no-1545526]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Combate ao trabalho em condição análoga à de escravo.

	O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição ]]></description>
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