Terça-feira
21 de Maio de 2024 - 
SEDE PRÓPRIA - Avenida Hilario Pereira de Souza, 406, sala 2813, Torre 1
“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!” - Rui Barbosa.
“O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez. Acredite que você pode, assim você já está no meio do caminho” TE
“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte” - Martin Luther King Jr.

Notícias Jurídicas

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Áreas de Atuação

Direito Previdenciário

Nossa atuação visa orientar e defender os direitos dos beneficiários da Previdência Social, por meio de procedimentos extrajudiciais e judiciais adequados e eficazes para buscar sempre os melhores meios para a garantia dos interesses do cliente.
 
Concessão de Benefícios de Aposentadoria - Administrativa e Judicial.
  •  Aposentadoria por Tempo de Contribuição Comum.
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição com inclusão de período Rural.
  • Aposentadoria por tempo de Contribuição com inclusão de período de Insalubridade.
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência.
  • Aposentadoria Especial.
  • Aposentadoria por Idade Urbana.
  • Aposentadoria por Idade Urbana/Rural.
 
Concessão de Benefícios de Incapacidade - Administrativa e Judicial.
  • Aposentadoria por Invalidez.
  • Auxilio Doença Comum (Espécie 31).
  • Auxilio Doença Comum Acidentário (Espécie 91).
  • Auxilio Acidente.
  • Auxilio Invalidez de 25%.
 
Concessão de Outros Benefícios - Administrativa e Judicial.
  • Pensão por Morte.
  • Salário Maternidade.
  • LOAS – Deficiente e Idoso.
 
Restabelecimento/conversão de beneficio - Administrativa e Judicial
  • Aposentadorias e pensões.
  • Auxilio Doença Comum e Acidentária (Espécie 31 e 91).
  • Auxilio Acidente e Invalidez de25%.
 
Revisão de beneficio - Administrativa e Judicial
  • Acerto de CNIS.
  • Inclusão de Tempo de Contribuição não computado na concessão.
  • Inclusão de Salários de Contribuição não computados na concessão.
  • Contagem de Tempo de Serviço.
  • Conversão de Tempo Comum em Especial exposto a agentes nocivos.
  • Revisão de RMI e RMA.
  • Revisão de renda com base em verbas recolhidas em ação trabalhista.
  • Fator Previdenciário Positivo.
  • Revisão dos 80% maiores salários de contribuição no PBC.
  • Analise de processo administrativo e de carta de concessão.
  • Revisão do Melhor Benefício a partir do implemento dos requisitos.
  • Revisão do Artigo 29, sobre o Auxilio Doença concedidos entre 11/1999 e 05/2009.
  • Ampliação do Período utilizado para cálculo para antes de Julho/1994.
  • Afastamento do Fator Previdenciário para a parcela de Tempo Especial (insalubre).
  • Contagem de Tempo de Professor como Especial sem Fator Previdenciário.
  • Aplicação da Expectativa de Vida do Homem para cálculo do Fator Previdenciário.
  • Revisão dos Novos Tetos das Emendas Constitucionais de 12/1998 e 04/2003.
 
Pedido de Alvará
  • Liberação de valores aos herdeiros de beneficiário de aposentadoria, pensões e benefícios de auxilio doença.
 
Outras Ações
  • Dano Moral Previdenciário.
  • Mandado de Segurança Previdenciário.
  • Defesas e recursos administrativos no INSS.
  • Consultas verbais ou por escrito (parecer), com ou sem litígio.
  • Ações de indenização por Acidente ou Redução da capacidade para o Trabalho. 
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