SEDE PRÓPRIA - Avenida Hilario Pereira de Souza, 406, sala 2813, Torre 1
“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!” - Rui Barbosa.
“O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez. Acredite que você pode, assim você já está no meio do caminho” TE
“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte” - Martin Luther King Jr.
Notícias Jurídicas
Previsão do tempo
Barueri, S ...
Mín
Máx
Segunda-feira
19ºC
33ºC
Parcialmente Nublado
Barueri, S ...
Mín
Máx
Terça-feira
21ºC
32ºC
Parcialmente Nublado
Carapicuíb ...
Mín
Máx
Segunda-feira
19ºC
33ºC
Parcialmente Nublado
Carapicuíb ...
Mín
Máx
Terça-feira
22ºC
33ºC
Parcialmente Nublado
São Paulo, ...
Mín
Máx
Segunda-feira
22ºC
33ºC
Parcialmente Nublado
São Paulo, ...
Mín
Máx
Terça-feira
23ºC
33ºC
Chuva
Osasco, SP
Mín
Máx
Segunda-feira
20ºC
32ºC
Parcialmente Nublado
Osasco, SP
Mín
Máx
Terça-feira
22ºC
33ºC
Parcialmente Nublado
Notícias
Comissão Regional de Soluções Fundiárias se reúne para discutir plano de desocupação na zona leste da Capital
Construção coletiva para garantir a segurança de todos.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias, presidida pelo juiz Rodrigo Tellini de Camargo,realizou, ontem (17) reunião no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, para alinhamento do plano de remoção de cerca de 800 famílias da OcupaçãoJorge Hereda, na zona leste da Capital.
Estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias do Governo de São Paulo, Prefeitura, Defesa Civil, Polícias Militar e Civil, Procuradoria do Estado, dos proprietários e dos ocupantes, que fizeram uso da palavra para dar suas contribuições à elaboração do plano.
O processo tramita na 1ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, sob condução do juiz José Luiz de Jesus Vieira, e, nos últimos anos, foi objeto de tentativas de conciliação. Como não houve acordo, a Comissão ficou responsável pela análise e homologação do plano de remoção, que deverá ser apresentado em encontro marcado para o dia 24 de novembro. A desocupação ocorrerá em 18 de janeiro de 2027.
Entre os pontos considerados importantes para a elaboração do documento estão o levantamento da quantidade de ocupantes na área e diagnóstico preciso das famílias ocupantes, para entender suas necessidades de acesso a serviços do Município, como moradia, educação, saúde e de assistência social; a disponibilização de caminhões para o translato das famílias e questões que garantam a segurança dos moradores e do local durante o processo de desocupação.
Processo nº1008283-45.2021.8.26.0006
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
18/09/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
3851764
